Quem realmente governa a esfera pública no Brasil: as nossas leis e instituições ou os algoritmos das grandes corporações de tecnologia? Em meio a uma disputa eleitoral de segundo turno extremamente acirrada, o debate político ultrapassou os palanques tradicionais e se instalou no coração da infraestrutura digital. Mas até que ponto o Estado brasileiro possui soberania para conter o impacto de deepfakes, desinformação e microtargeting de dados?

Neste episódio, Flávio Lira, do Grupo de Estudos da Eurásia (GEsEu/UNIPAMPA), recebe Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron, professor de Direito da SOBRESP e pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para uma análise aprofundada sobre os dilemas da soberania digital no Século XXI. Discutimos o papel geoestratégico das Big Techs, a assimetria de poder entre o setor público e o Vale do Silício, e a eficácia das regras do TSE no enfrentamento das novas ameaças à integridade do pleito.

Além disso, investigamos os limites da atuação judicial, o debate constitucional sobre liberdade de expressão versus moderação de conteúdo e os riscos de o país depender de infraestruturas tecnológicas estrangeiras. Uma conversa indispensável para entender como dados, tecnologia e poder político interagem na reta final das eleições. Aperte o play e confira!

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Participaram deste episódio: Flávio Lira (UNIPAMPA/GEsEu) e Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron (Sobresp/UFSM).
Inserção musical no final: Amanda Magalhães
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Citados no episódio

• BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros. A “geopolítica das plataformas” e a reconfiguração do Estado-nação contemporâneo: as big techs como atores políticos globais e o desafio da soberania digital. In: A Nova Ordem: Geopolítica, Big Techs e as Fronteiras da Globalização. E-book. Disponível em: PDF.
• DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1972. Mencionado em entrevista.
• CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Mencionado em entrevista.
• ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021. Mencionado em entrevista.
• SUNSTEIN, Cass R. Republic.com. Princeton: Princeton University Press, 2001. Mencionado em entrevista.
• BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Marco Civil da Internet). Brasília, DF: Presidência da República, 2014.
• BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018.
• BRASIL. Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022. Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2022.
• BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República, 1997.
• BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre propaganda eleitoral. Brasília, DF: TSE, 2019.
• BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.755, de 2026. Altera a Resolução nº 23.610/2019 e estabelece limites para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Brasília, DF: TSE, 2026.
• ESTADOS UNIDOS. Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act (CLOUD Act). Washington, DC, 2018. Mencionado em entrevista.

Artigos de Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron

• BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros. Colonialismo de dados, obscurantismo tecnológico e opacidade informacional: os novos riscos e desafios de proteção dos direitos fundamentais e da soberania digital no ângulo da governança pública digital. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico. Disponível em: https://buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov/article/view/404.
• BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros; MOTA, Luiza Rosso; ALMANÇA, Camille Hilgemann. Inteligência artificial e manipulação comportamental: interferências nos processos democráticos na sociedade contemporânea. Diké: Revista Jurídica, v. 24, n. 28, p. 18-39, 2025. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/4633.
• BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Do coronelismo eletrônico ao colonialismo digital: perspectivas históricas de concentração hegemônica de poder tecnológico e os riscos à soberania digital. Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG, Formiga, v. 16, n. 3, e252415, jul./dez. 2025. Disponível em: https://revistas.uniformg.edu.br/cursodireitouniformg/article/view/2415.
• BEURON, Bruno Mello Corrêa de Barros. Imperialismo tecnológico x soberania digital: dilemas, desafios e enfrentamentos na administração pública federal. E-book. Prisma Assessoria Acadêmica e Editorial. Disponível em: Google Drive.

Indicações do convidado

• MAESTRI, Letícia de Almeida; NUNES, Yasmin Soares. A outra face do imperialismo: o controle de dados e a soberania digital. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1-21, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.52310.
• ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.
• MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

Capítulos:
00:00:00 — Abertura: quem manda no debate público, a Constituição ou os algoritmos?
00:02:00 — O que é soberania digital no século XXI e onde o Brasil está
00:13:00 — Big techs, conflito de jurisdições, lobby e assimetria de poder
00:28:30 — Segundo turno: deepfakes, inteligência artificial e as regras do TSE
00:36:30 — Grupos fechados, LGPD e disparos em massa
00:44:00 — Liberdade de expressão ou censura? Os modelos americano, chinês e europeu
00:51:00 — Data centers, nuvem e a possibilidade de uma IA soberana
01:04:00 — Uma lei para aprovar amanhã e um recado ao eleitor